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Joaquim Noronha recebe o Título de Benfeitor Remido do clube Vasco da Gama

Um grande apaixonado por esporte e de modo especial pelo futebol, o empresário Joaquim Noronha Mota Filho desde sua infância criou paixão por um grande clube brasileiro de futebol, o Vasco da Gama. Sempre um torcedor presente, que acompanha de perto a trajetória do seu time, teve a satisfação e o privilégio de receber das mãos do Presidente do Vasco da Gama, Alexandre Campello, no Rio de Janeiro, o Título de Benfeitor Remido do seu time do coração. O Vasco é o clube de futebol no Brasil com mais sócios, um total de 113.258 sendo deste 13.244 Estatuários, onde somente 2.445 menos de 2% são Benfeitores, dentre eles o cantor Roberto Carlos, a apresentadora Fátima Bernardes, o jogador Edmundo, Joaquim Noronha está agora entre esses ilustres e seletos sócios Vascaínos, sendo referencia do Vasco no Estado do Ceará.

Emenda de autoria do dep. Joaquim Noronha reduz alíquota do ICMS sobre álcool em gel antisséptico

Diante de uma das maiores crises de saúde pública do planeta ocasionado pela Covid-19, abriu-se espaço para debate de mecanismos capaz de conter o avanço dessa pandemia que vem se proliferando de forma assustadora. Dentro desse contexto, a higiene pessoal torna-se uma importante aliada no combate ao corona vírus, assim necessitando que os produtos se torne acessível a todas as classes sociais. Contudo, desde 2017 o estado do Ceará tem um tratamento tributário diferenciado sobre o Álcool em gel, proposto através de emenda a mensagem nº7.905 e ao projeto de lei nº 84/15 de autoria do deputado Joaquim Noronha para redução da alíquota do ICMS. Medida essa que foi proposta pelo aludido deputado por preocupa-se com acessibilidade e disponibilização de formas de higiene/sanitária para população de modo geral. Portanto, vale ressaltar a importância da popularização desse produto entre todos, pois diariamente ficamos expostos a ambientes externos aglomerados que propiciam a transmissão de diversas infecções como diarreia, viroses respiratórias, gripe convencional e H1N1, entre outras enfermidades.

Dia do Kitesurfista foi instituído no Ceará por lei de autoria do Dep. Joaquim Noronha

Dia do Kitesurf O Dia do Kitesurfista foi instituído no Ceará pela LEI Nº 16.586, de 5 de julho de 2018, de autoria do deputado estadual Joaquim Noronha. Nele consta que na data de 1º de agosto fica instituído, no estado do Ceará, o dia oficial do Kitesurf e do Kitesurfista. Na manhã desta quinta-feira (1), dia dedicado ao kitesurf e aos kitesurfistas, a praia do Cumbuco, em Caucaia, foi cenário da largada da II edição da Kite Trip LPD. O evento abriu oficialmente a temporada de kites trips no Ceará. O ponto de partida foi o KiteCabana. O Kite Trip LPD abriu oficialmente a temporada de kite trips no Ceará. Aproximadamente 100 velejadores partiram rumo ao município de Camocim. São quatro dias de aventuras num percurso de 320km pelo litoral oeste cearense. Entre um dia e outro há programado paradas estratégias para descanso (Lagoinha, Almofala, Preá até a chegada em Camocim). Fonte: https://localkiteboarding.com/news/dia-do-kitesurfista-

Joaquim Noronha homenageia Ministro Raul Araújo do STJ com a medalha de mérito parlamentar

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (20/12), sessão solene para entrega da Medalha de Mérito Parlamentar Otávio Lobo ao ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, que atende a requerimento do deputado Joaquim Noronha (PRP), aconteceu no Plenário 13 de Maio. A Medalha de Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio tem o objetivo de reconhecer os mais altos e relevantes serviços prestados ao Estado. Foi instituída pelo Poder Legislativo do Ceará em 2005, sendo considerada a maior Comenda Legislativa concedida pela AL.   Fonte: https://www.tapisrouge.com.br/ministro-raul-araujo-recebe-medalha-de-merito-parlamentar/

Epilepsia e a convivência social; confira o artigo do deputado Joaquim Noronha sobre o tema

Confira o artigo do deputado estadual do PRP Ceará, Joaquim Noronha, publicado nesta quinta-feira, 10, no jornal O Estado do Ceará. A epilepsia é uma síndrome neurológica caracterizada pelo funcionamento anormal dos neurônios que se comportam de maneira desordenada, fazendo com que o cérebro emita sinais incorretos ao corpo, ocasionando as crises. Sua etimologia tem origem grega “epilambanein” que significa “pegar de surpresa, ser tomado, dominado”, ou seja, sugere que uma força externa provoca a crise. Assim para os antigos, uma divindade ou espírito tomava os acometidos pela doença. Poucas são as doenças neurológicas que possuem relatos desde a antiguidade, tendo registros com mais de 3000 anos. No entanto, apenas no ano de 1873, Hughlings Jackson, neurologista inglês, conseguiu definir o que acontecia durante as crises que podem ser de diversos tipos e não apenas marcadas por quedas e contrações musculares. Muitas personalidades que se destacaram na história da humanidade eram por conta de seus relatos, possíveis portadoras dessa doença, como: 1)Vincent van Gogh; 2)Joana D’Arc 3) Fiódor Dostoiévski, escritor russo, cujo auto-relato sobre crises epilépticas se tornaram antológicos na literatura; 4) Machado de Assis, dentre outros. As crises são bem variadas, algumas são quase imperceptíveis, a pessoa fica estática por alguns instantes como se estivesse desligada, porém há outras formas de crises mais severas, levando a pessoa à perda de consciência, ocasionando prejuízo das funções cerebrais. O diagnóstico é realizado por médico Neurologista, por meio de exames como eletroencefalograma, tomografia e ressonância magnética, além de avaliação do histórico do paciente. Fato é que a epilepsia, quando controlada, não limita a vida do paciente, sua convivência em sociedade ocorre normalmente. Para tratar a Epilepsia utilizam-se alguns medicamentos, dietas e procedimentos cirúrgicos, este último em casos mais graves da doença. Segundo a Liga Brasileira de Epilepsia, os pacientes terão 50% dos ataques epilépticos totalmente controlados, 30% frequência reduzida e 20% crises parcialmente controladas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem no mundo cerca de 50 milhões de pessoas com epilepsia, dentre as quais mais de 2 milhões são brasileiras. Existem mais de 80 causas para ocorrência, sendo a predisposição genética a mais comum, como causa primária, e tumores e derrames cerebrais entre as causas secundárias. As pessoas com epilepsia apresentam alta incidência de problemas emocionais, os quais nem sempre estão associados ao quadro clínico, advindo muitas vezes da dificuldade de aceitar o próprio diagnóstico, o estigma social da condição, às limitações que as crises geram, evoluindo, em alguns casos, para depressão. Daí a importância de um acompanhamento psicológico. No ano de 2016, o ceará realizou com sucesso, em uma criança de 3 anos, a primeira cirurgia para tratamento, do transtorno no hospital Albert Sabin. A cirurgia ocorre em casos em que os medicamentos não controlam a doença, sendo um direito do paciente, independente do serviço ser público, convênio ou particular. A remoção cirúrgica de áreas cerebrais, que provocam crises, tem sido uma forma de tratamento aceita há mais de 50 anos. Entretanto, dado as novas técnicas cirúrgicas, um maior número de cirurgias têm sido realizadas, com taxas de sucesso cada vez maiores. Não é, no entanto, um tratamento indicado para todos os epilépticos, muito menos para aqueles com bom controle através de medicação. A Epilepsia não é uma doença mental e nem toda convulsão é epilepsia, essa doença atinge todas as idades, porém é plenamente tratável, seja por medicamentos, seja por procedimento cirúrgico, o que traz qualidade de vida ao paciente e até mesmo a cura. Esperamos, com este artigo, esclarecer um pouco mais sobre a epilepsia e ajudar na convivência social daqueles que tem contato com quem sofre com este transtorno, esperamos, ainda, que o Estado como um todo realize uma maior difusão sobre os cuidados, prevenção, tratamento e desenvolva atividades de conscientização sobre o tema. Fonte: http://www.prp.org.br/noticias/detalhe.asp?codigonot=3233

Projeto do Dep. Joaquim Noronha determina que comércio devolva troco integralmente

“Não tenho moeda. Posso dar o troco em bombons? Se não, pega um chiclete”. Pode parecer ultrapassada, mas a prática ainda é empregada por estabelecimentos do comércio no Ceará. A escassez de moedas faz com que lojistas disponham do artifício. O consumidor aceita por não ter outra opção. Mas agora essa estratégia está com os dias contatos. Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) projeto de lei número 5/2018 que trata da obrigatoriedade em devolver na íntegra troco/saldo.

[SAIBAMAIS]

“Ocorre que, na prática, o estabelecimento comercial não possui o troco de um, dois, três e até quatro centavos a ser dado ao cliente, quase sempre arredondando o valor do produto para cima ou substituindo ilicitamente por outras mercadorias, tais como balas, chicletes, doces, e isso sem o consentimento ou querer do consumidor”, justifica o autor do projeto, o deputado estadual Joaquim Noronha(PRP).

 

Ao realizar o procedimento, o comerciante incorre a uma prática abusiva, transformando a negociação em uma venda casada. A atitude é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 39.

 

O PL também aponta que na falta de cédulas ou moedas para elaboração do troco exato, o fornecedor do produto ou serviço, deverá arredondar o valor sempre em benefício do consumidor.

 

Ainda fica proibida a substituição do troco em dinheiro por outros produtos, não consentidos previamente pelo consumidor. É exigido também que os comércios afixem placas informativas em local visível do caixa ou onde ocorram os recebimentos em dinheiro com a frase: “É direito de o consumidor receber o troco de forma integral”.

 

Cláudia Santos, diretora geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza), destaca que o consumidor necessita exigir o cumprimento do direito. “A prática existe, mas não como antes. Agora, com maior acesso à informação, o consumidor não aceita ser enganado. Se o comércio não tem o troco, é necessário que arredonde para baixo. Essa é a orientação. Se arredondar para cima, é configurada infração”, esclarece.

 

Nesses casos, o indicado é procurar o órgão de defesa do consumidor para denunciar e registrar a reclamação. Além do atendimento presencial, o Procon dispõe de aplicativo para registrar as violações. “Temos um canal de comunicação em que o consumidor pode gravar vídeos e tirar fotos do acontecido, além de registrar a reclamação”, afirma Cláudia. Ela também explica que antes de proceder com a denúncia, a indicação é dialogar com o gerente ou responsável pelo estabelecimento. “Exigimos apenas o cumprimento do dever e que o comércio atenda as necessidades do consumidor sem agir de má-fé”.

 

A violação das regras pode acarretar em processos administrativos, conforme prevê o CDC. O valor das multas variam a partir de R$ 700, podendo chega até R$ 11 milhões. “A multa é uma das sanções. Mas a loja pode ser fechada. A intervenção pode ser parcial ou total. Chegaria até a cassação de licença do estabelecimento ou de atividade”, diz.

Fonte: https://www.opovo.com.br/jornal/economia/2018/03/projeto-determina-que-comercio-devolva-troco-integralmente.html

Fortaleza/CE: Legislativo Municipal concede Medalha Boticário Ferreira ao deputado Joaquim Noronha

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta sexta-feira, 1°, Sessão Solene para a outorga da Medalha Boticário Ferreira ao deputado estadual Joaquim Noronha. A homenagem foi proposta pelo vereador Emanuel Acrízio (PRP), sendo aprovada por unanimidade pela Casa Legislativa. De acordo com o requerimento que solicitou a homenagem, o vereador destaca que o deputado Joaquim Noronha tem grande contribuição e relevantes serviços prestados à cidade de Fortaleza, bem como ao Estado do Ceará. “Essa é a maior comenda, a mais importante desta Casa e que está sendo entregue a esse jovem talento. Esse é o reconhecimento do município de Fortaleza pelo que o senhor tem feito e trabalhado”, disse Emanuel, que também elogiou o deputado pela forma que está conduzindo o Partido Republicano Progressista no Ceará. O deputado Joaquim Noronha agradeceu a homenagem e fez um discurso político, ressaltando a importância da atuação do parlamentar para um estado mais desenvolvido. A Mesa contou com a presença do Secretário Marcus Macedo, Secretário Adjunto de Agricultura e Pesca do Estado do Ceará, com a vereadora Marília do Posto (PRP) e com a vereadora Eliana Gomes (PCdoB). Fonte Oficial: http://wp.cmfor.ce.gov.br/cmfor/legislativo-municipal-concede-medalha-boticario-ferreira-ao-deputado-joaquim-noronha/.
 

Joaquim Noronha pede atenção para concursados da PM

Com a presença nas galerias de aprovados no concurso da Polícia Militar do Ceará realizado ainda no ano de 2008 e que, por algum motivo foram desclassificados do processo, o deputado Joaquim Noronha (PRP) disse ser uma pena que em um Estado que sofre com a violência, com diversos assaltos a mão armada e homicídios, pessoas que poderiam estar trabalhando nas ruas dando proteção, estavam nas galerias da Assembleia. “Estão suplicando para trabalhar enquanto a bandidagem toma de contas das ruas do Estado do Ceará”, criticou. “Peço ao governo a sensibilidade”. O líder do Governo, Evandro Leitão recebeu uma comissão e acertou reunião entre representantes do grupo, na próxima segunda-feira, e a Chefia de Gabinete do governador Camilo Santana.   Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/edisonsilva/assembleia-legislativa/joaquim-noronha-pede-atencao-para-concursados-da-pm/

Presidente da FECJU visita deputado Joaquim Noronha

O presidente da FECJU – Cardoso Neto, visitou essa semana o deputado Joaquim Noronha para debater e planejar o futuro do judô Cearense. Na oportunidade, o deputado foi presenteado com o livro exclusivo comemorativo do Judô nas Olimpíadas do Rio e com o livro Judô um aprendizado para a vida. Fonte: http://www.fecju.com.br/noticias/2017/03/presidente-da-fecju-visita-deputado-joaquim-noronha/