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O deputado Joaquim Noronha (PRP) fez, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19/12), um balanço do mandato. O parlamentar, que não concorreu à reeleição ao Parlamento, afirmou que construiu uma carreira digna durante os últimos quatro anos. “Sinto muito orgulho do que construí, e espero ter orgulhado meus pais e o povo cearense”, salientou.
Joaquim Noronha disse que realizou, ao logo desta Legislatura, 215 pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa. Ao todo, 1.109 requerimentos de autoria dele foram aprovados, assim como 150 emendas ao Orçamento do Estado, 26 projetos de lei e um de indicação.
Entre os projetos de lei, ele ressaltou os que estabelecem os dias estaduais do Judô; do Esporte e do Esportista e do Ceará sem Drogas, o que dispõe sobre o Selo Amigo dos Animais, entre outros. O parlamentar comentou que também se dedicou à defesa dos consumidores, elaborando projetos que ampliaram a Lei da Meia-Entrada, e que melhoraram as relações entre estabelecimentos comerciais e consumidores.
Joaquim Noronha ressaltou que presidiu a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da AL e que participou como vice-presidente das comissões de Esporte e Cultura e de Defesa do Consumidor. O parlamentar destacou também a atuação dele como integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
O deputado contou um pouco da trajetória dele na política cearense. Ele relembrou que, em 2014, tomou posse como quarto secretário da Mesa Diretora da Casa. Além disso, assumiu cargos no Conselho de Ética da Casa, foi presidente estadual do PRP e exerceu a vice- presidência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale).
Por fim, o parlamentar comentou sobre o apoio dele ao Governo Camilo Santana. "Torço por Camilo Santana, alguém que aprendi a gosta e confiar, e em quem acredito, pois sei da seriedade de suas intenções”, disse.
Em aparte, o deputado Odilon Aguiar (PSD) definiu o estilo do colega como “peculiar, criterioso e regimentalista". Aguiar afirmou ainda que a participação de Noronha foi fundamental para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor.
O deputado Evandro Leitão (PDT) mencionou a forma de trabalhar de Joaquim Noronha. “Nós reconhecemos todo o seu empenho, principalmente, no âmbito das comissões técnicas", disse, acrescentando que o deputado do PRB sempre se esforçou para que as matérias fossem votadas em tempo hábil e com a atenção devida.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou o “destemor” de Joaquim Noronha. O deputado Carlos Matos (PSDB), por sua vez, elogiou a atuação do coelga . “Coragem e espírito público é o que o Ceará precisa e Joaquim Noronha manifestou essas características em ambundância", disse.
PE/RM
Quinta-feira, 06 de dezembro 2018
O deputado Joaquim Noronha (PP) comemorou ontem (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o resultado da audiência pública que discutiu o projeto da Lei Orçamentária. A audiência foi realizada na última terça-feira (4), na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa.
Ele destacou a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Maia Júnior, que fez uma explanação, detalhando item por item o orçamento, bem como de órgãos e entidades. “Foi muito enriquecedora e produtiva a audiência, pois dali saíram grandes esclarecimentos”, avaliou.
O parlamentar disse que recebeu feedback de pessoas presentes ao debate e ressaltou a importância de construir juntos a lei orçamentária, a fim de fazer o balizamento da gestão para o ano seguinte. “É função nossa buscar um orçamento que não só atenda os anseios da população e de todos os segmentos administrativos, mas com responsabilidade na gestão fiscal e análise correta da previsão de arrecadação dos recursos para 2019”, ponderou.
Joaquim Noronha acrescentou que o orçamento tem previsão de R$ 28,340 milhões. “As receitas do Estado detém uma perspectiva de aumento 7,5% em relação ao ano anterior. A maior preocupação é com o sistema previdenciário, em que existe um déficit claro e muito pesado dentro do orçamento”, informou. O parlamentar adiantou ainda que o prazo para apresentação de emendas à peça orçamentária é até 12 de dezembro.
O deputado Joaquim Noronha (PRP) comentou, na ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21/02), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em conceder prisão domiciliar a presas sem condenação que são gestantes ou possuem filhos menores de 12 anos.
O parlamentar considerou correta a decisão, por defender que essas crianças precisam dos cuidados e atenção de suas mães, mas acrescentou que é preciso ter atenção com aquelas que registram participação junto ao crime organizado, que tenham cometido crimes hediondos ou são reincidentes. “Há o risco de facções utilizarem esse perfil de mulheres para cometer crimes. Então vamos procurar obedecer essa decisão, mas avaliando bem cada uma dessas mulheres”, opinou.
LA/PN
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) conta com um representante cearense na vice-presidência. O deputado Joaquim Noronha (PRP) assumiu um dos cargos de vice-presidente da Unale para a gestão 2018/2019.
A definição da nova diretoria da entidade ocorreu durante a 22ª Conferência Nacional da entidade, realizada na cidade de Gramado (RS), nos dias 9, 10 e 11 de maio. O presidente para o biênio é o deputado Ciro Simoni (PDT-RS), que substitui o deputado Luciano Nunes (PSDB-PI).
Na condição de primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos, dos legisladores do País. Além de estar diretamente ligado às causas dos legislativos estaduais, Noronha ressalta que a eleição demonstra que o Ceará está prestigiado, com voz ativa na Unale, dando notoriedade “ao Estado e à Assembleia e eficácia na busca dos efetivos anseios da Casa e dos legisladores”. O deputado Sérgio Aguiar (PDT) também irá ocupa cargo, na Secretaria Executiva da gestão que segue até 2019.
Segundo o vice-presidente da Unale, um dos temas que estarão em pauta na entidade é a participação no fundo partidário. Joaquim Noronha afirma que um ofício da Unale será direcionado ainda este mês para todos os presidentes nacionais de partidos, para que informem os critérios no processo de redistribuição e o percentual cabível aos deputados estaduais.
A ação, conforme o parlamentar, leva em consideração a liberação, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da utilização tanto do fundo eleitoral como do fundo partidário nas campanhas políticas. Segundo ele, a depender da resposta recebida, a entidade analisará as medidas possíveis e, “se for o caso, até o Judiciário”.
Entre os outros assuntos a serem tratados pela nova diretoria está a ampliação das prerrogativas dos parlamentares estaduais para legislar. A primeira reunião da nova diretoria também deve discutir onde deverá ser realizada a próxima conferência da Unale, informa o deputado.
CONFERÊNCIA
A 22ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Gramado, teve como tema central “Os desafios de um novo Brasil” e contou com painéis, seminários e cases, com temas políticos, econômicos e sociais do País. O deputado Joaquim Noronha destacou debates acerca da educação, segurança pública e saúde.
O parlamentar integra a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia, que realizou seu primeiro simpósio durante o evento. Na ocasião, foi debatida a realidade de quem vive com a doença, os trabalhos desenvolvidos na área e o preconceito contra a epilepsia. O simpósio teve a participação de representantes de nove estados, assim como parlamentares e especialistas, relata Joaquim Noronha.
Durante o Simpósio da Frente Parlamentar, o deputado cearense apresentou um artigo de sua autoria intitulado "Epilepsia e Convivência Social", em que faz um apanhado sobre a síndrome neurológica.
Outro tema debatido na Conferência e destacado por Joaquim Noronha foi a instalação de free shops terrestres no Brasil, assunto que contou com a colaboração de senadores, deputados federais e estaduais e representantes de outros países da América do Sul. O deputado ressaltou ainda debate realizado com pré-candidatos à Presidência da República e a presença do cearense Ciro Gomes, que, segundo ele, “saiu-se muito bem e foi aplaudido diversas vezes”.
SA/CG
Buscando melhorias para o Estado do Ceará, o deputado do PRP Joaquim Noronha solicitou, durante sessão realizada na Assembleia Legislativa, a recuperação do trecho da rodovia CE-085, que liga os municípios de Acaraú e de Jericoacoara.
De acordo com o parlamentar, muitos investimentos são feitos para fomentar o turismo da cidade, como a construção de um aeroporto internacional e uma estrada ligando a rodovia 085 à Praia do Preá, mas o trecho estaria completamente esburacado.
“Quero chamar a atenção do Departamento Estadual de Rodovias e o Governo do Estado para a situação dessa estrada. É o único caminho de Fortaleza para Jericoacoara”, alertou o perrepista.
O deputado Joaquim Noronha (PRP) solicitou, na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018 à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa.
De acordo com o parlamentar, a matéria chegou há 17 dias na Assembleia Legislativa. “O regimento é muito claro quando diz que a matéria, após lida em expediente, deve ser encaminhada à Comissão (de Orçamento). Passaram 17 dias e nada. Onde ela está?”, cobrou.
LA/GS
O deputado Joaquim Noronha (PPS), iniciou seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, falando do pai, o ex-deputado estadual Joaquim Noronha, falecido no ano passado. O parlamentar se emocionou ao lembrar do trabalho realizado pelo pai quando deputado da Casa Legislativa, e o seu velório ocorrido na sede do Poder Legislativa em abril do ano passado.
“Juntos trabalharemos na Assmebleia e fiscalizaremos os atos públicos. Eu levarei a bandeira do municipalismo, lutando para melhoria da vida das pessoas. Faremos do esporte um instrumento de ressocialização e luta contra o uso de entorpecentes”, disse Noronha, destacando os pontos que defenderá na tribuna da Casa. Ele também disse que andará junto com a base governista de Camilo Santana “para ajudar aquilo que for correto”.
Joaquim Noronha pai tinha 67 anos, e morreu no dia 22 de abril do ano passado, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. Ele enfrentava problemas de saúde desde um acidente automobilístico ocorrido em 1998, e desde então estava tendo acompanhamento médico diário.
O deputado estadual do PRP Ceára, Joaquim Noronha, foi eleito o novo vice-presidente da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), durante a 22ª Conferência Nacional da Unale, realizada nos dias 9, 10 e 11 de maio, em Gramado, no Rio Grande do Sul.
Primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos, dos legisladores do País. Além de estar diretamente ligado às causas dos legislativos estaduais, Noronha ressalta que a eleição demonstra que o Ceará está prestigiado, com voz ativa na Unale, dando notoriedade “ao Estado e à Assembleia e eficácia na busca dos efetivos anseios da Casa e dos legisladores.
Noronha também ressaltou que “é um grande desafio, e esperamos defender, não apenas os deputados cearenses e a nossa Assembleia Legislativa, como todos os deputados do País, além de um Poder Legislativo mais forte, independente e com suas prerrogativas preservadas”.
Entre os assuntos a serem tratados pela nova diretoria está a ampliação das prerrogativas dos parlamentares estaduais para legislar. A primeira reunião da nova diretoria também deve discutir onde deverá ser realizada a próxima conferência da Unale, informou o deputado do PRP.
Fonte: Assessoria Parlamentar
O deputado estadual Joaquim Noronha, do PRP Ceará, manifestou nesta terça-feira, 13, durante a ordem do dia da sessão plenária, apoio aos aprovados no concurso da Polícia Militar do Estado e que estavam presentes nas galerias da Casa.
Segundo ele, os profissionais fizeram o concurso em 2008 e ainda não foram chamados. Joaquim Noronha lembrou o recente aumento da violência e a necessidade de mais profissionais nas ruas.
“Lamentavelmente, inúmeros policiais, em vez de estarem trabalhando, estão nas galerias da Assembleia, suplicando para trabalhar”, criticou. Na avaliação do deputado, deveria ser feito um acordo e conciliação para que os aprovados possam ser incluídos na lista para serem convocados.
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