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Joaquim Noronha alerta sobre exigência indevida no preenchimento de ficha cadastral em casas comerciais em modalidade de pagamento a vista

O deputado Joaquim Noronha (PRP) fez pronunciamento nesta quarta-feira (23/03), durante a ordem do dia da sessão plenária, para alertar os consumidores do Ceará. Segundo ele, vários estabelecimentos comerciais têm exigido dos consumidores a realização de cadastro, sob a alegação que só pode concluir a transação após o preenchimento de ficha cadastral.

“Não tem lei que obrigue o consumidor a fazer cadastro quando compra no cartão de crédito ou à vista. Somente em casos de análise de crédito de vendas a prazo, é que podem ser pedidos dados do cliente. Por isso, não podem exigir dados pessoais do consumidor em outros casos”, pontuou. O deputado disse que também estava alertando aos órgãos de defesa do consumidor, como o Decon e o Procon da Assembleia, para que tomem providências no sentido de proibir a exigência de dados pessoais. JS/CG

Joaquim Noronha Participa de Plano para Alavancar Negócios no Porto do Pecém

O deputado estadual e também presidente do PRP Ceará, Joaquim Noronha, acompanhado do governador do Estado, Camilo Santana, participou de solenidade no palácio da abolição para assinatura de um acordo com o banco do Brasil, que tem como propósito garantir o financiamento para empresas interessadas em instalar na Zona de Processamento de Exportação(ZPE), no Pecém, em São Gonçalo do Amarante/CE. “O termo de cooperativa técnica tornará a ZPE mas atrativa, trazendo novos investidores, além de contribuir para o desenvolvimento do Ceará”, afirmou o perrepista. Com a assinatura do acordo, o Banco do Brasil passa a operar como agente financeiro para instalação de empresas na ZPE Ceará, bem como financiador da construção da infraestrutura necessária para permitir a expansão da área. A iniciativa facilita a engenharia financeira para as empresas interessadas em investir, por exemplo, em equipamentos. O acordo contemplará todas as empresas que atenderem aos requisitos, independente do setor de atuação. Para o superintendente do Branco do Brasil no ceará, Clóvis de Castro Junior, a iniciativa do Estado é uma das grandes alavancas para o desenvolvimento econômico-social do país. “O Brasil tem 26 ZPE’s e a do Ceará é a que tem o melhor nível de funcionamento e a que mais está em vistas de colher resultados consistentes. Por esse motivo, temos todo o desejo de apoiar e abraçar todos os projetos e propostas, tanto do Governo como dos empresários”, declarou.

Joaquim Noronha parabeniza desempenho de judocas cearenses

O deputado Joaquim Noronha (PRP) elogiou o desempenho da equipe cearense de judô na disputa do Campeonato Brasileiro de Judô - região I (Norte/Nordeste). Em pronunciamento na ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (07/04), o parlamentar informou que o Ceará ficou em primeiro lugar no quadro geral de medalhas.

“Quero parabenizar a todos os judocas do estado do Ceará. Eles fizeram o nome do Ceará mais forte e respeitado no segmento esportivo do judô”, afirmou. Joaquim Noronha também ressaltou o trabalho realizado pela Federação Cearense de Judô. O parlamentar informou ainda ter buscado, junto ao Governo do Estado, os recursos necessários para que a equipe pudesse participar da competição. “É triste a situação em que vivem os atletas, não só do judô, mas de todos os segmentos esportivos do Estado. Muitas vezes, não têm condições de participar dos treinos e, muito menos, das competições”, lamentou Joaquim Noronha. GS/CG

Joaquim Noronha assumiu a presidência estadual do PRP no estado do ceará

O deputado Joaquim Noronha (PP) anunciou, no segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (01/03), sua filiação ao Partido Republicano Progressista (PRP). O parlamentar integra os quadros do Partido Progressista (PP). “É com muita alegria que aceito o convite do presidente nacional do PRP, Ovasco Resende, para presidir o partido aqui no Estado”, comemorou.

Joaquim Noronha destacou que o partido vai procurar eleger o máximo de candidatos possíveis, "para enraizar um espaço político". “Esse partido tem o progresso em suas raízes e busca crescimento com desenvoltura”, observou. O deputado ressaltou ainda que as portas do PRP estão abertas para os parlamentares que quiserem participar. O deputado agradeceu ainda, durante pronunciamento, ao PP, pela acolhida e pelos três anos de trabalho conjunto. “Agradeço a todos do PP no nome do presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira, e do presidente estadual, deputado José Linhares”, acrescentou. Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) parabenizou o parlamentar. “Com certeza, no PRP, o deputado Joaquim Noronha vai continuar fazendo esse excelente trabalho pelo povo cearense”, disse. O deputado Audic Mota (PMDB) também parabenizou o parlamentar. Destacou que presidir o partido no Estado será um novo desafio para o deputado. “Com certeza é um deputado que merece e saberá retribuir a responsabilidade que lhe é dada”, frisou. GM/AT

Joaquim Noronha Palestra para alunos da rede pública de ensino do Ceará

Joaquim Noronha, palestra para alunos da rede pública de ensino do Ceará sobre o legislativo e atribuição dos poderes. Fonte: http://www.facebook.com/AssembleiaCE

Joaquim Noronha pede atenção a decisão do STF sobre presidiárias mães

O deputado Joaquim Noronha (PRP) comentou, na ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21/02), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em conceder prisão domiciliar a presas sem condenação que são gestantes ou possuem filhos menores de 12 anos.

O parlamentar considerou correta a decisão, por defender que essas crianças precisam dos cuidados e atenção de suas mães, mas acrescentou que é preciso ter atenção com aquelas que registram participação junto ao crime organizado, que tenham cometido crimes hediondos ou são reincidentes. “Há o risco de facções utilizarem esse perfil de mulheres para cometer crimes. Então vamos procurar obedecer essa decisão, mas avaliando bem cada uma dessas mulheres”, opinou. LA/PN

Deputado Joaquim Noronha assume vice-presidência da Unale

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) conta com um representante cearense na vice-presidência. O deputado Joaquim Noronha (PRP) assumiu um dos cargos de vice-presidente da Unale para a gestão 2018/2019.

A definição da nova diretoria da entidade ocorreu durante a 22ª Conferência Nacional da entidade, realizada na cidade de Gramado (RS), nos dias 9, 10 e 11 de maio. O presidente para o biênio é o deputado Ciro Simoni (PDT-RS), que substitui o deputado Luciano Nunes (PSDB-PI). Na condição de primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos, dos legisladores do País. Além de estar diretamente ligado às causas dos legislativos estaduais, Noronha ressalta que a eleição demonstra que o Ceará está prestigiado, com voz ativa na Unale, dando notoriedade “ao Estado e à Assembleia e eficácia na busca dos efetivos anseios da Casa e dos legisladores”. O deputado Sérgio Aguiar (PDT) também irá ocupa cargo, na Secretaria Executiva da gestão que segue até 2019. Segundo o vice-presidente da Unale, um dos temas que estarão em pauta na entidade é a participação no fundo partidário. Joaquim Noronha afirma que um ofício da Unale será direcionado ainda este mês para todos os presidentes nacionais de partidos, para que informem os critérios no processo de redistribuição e o percentual cabível aos deputados estaduais. A ação, conforme o parlamentar, leva em consideração a liberação, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da utilização tanto do fundo eleitoral como do fundo partidário nas campanhas políticas. Segundo ele, a depender da resposta recebida, a entidade analisará as medidas possíveis e, “se for o caso, até o Judiciário”. Entre os outros assuntos a serem tratados pela nova diretoria está a ampliação das prerrogativas dos parlamentares estaduais para legislar. A primeira reunião da nova diretoria também deve discutir onde deverá ser realizada a próxima conferência da Unale, informa o deputado. CONFERÊNCIA A 22ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Gramado, teve como tema central “Os desafios de um novo Brasil” e contou com painéis, seminários e cases, com temas políticos, econômicos e sociais do País. O deputado Joaquim Noronha destacou debates acerca da educação, segurança pública e saúde. O parlamentar integra a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia, que realizou seu primeiro simpósio durante o evento. Na ocasião, foi debatida a realidade de quem vive com a doença, os trabalhos desenvolvidos na área e o preconceito contra a epilepsia. O simpósio teve a participação de representantes de nove estados, assim como parlamentares e especialistas, relata Joaquim Noronha. Durante o Simpósio da Frente Parlamentar, o deputado cearense apresentou um artigo de sua autoria intitulado "Epilepsia e Convivência Social", em que faz um apanhado sobre a síndrome neurológica. Outro tema debatido na Conferência e destacado por Joaquim Noronha foi a instalação de free shops terrestres no Brasil, assunto que contou com a colaboração de senadores, deputados federais e estaduais e representantes de outros países da América do Sul. O deputado ressaltou ainda debate realizado com pré-candidatos à Presidência da República e a presença do cearense Ciro Gomes, que, segundo ele, “saiu-se muito bem e foi aplaudido diversas vezes”. SA/CG

Joaquim Noronha solicita recuperação de estrada para Jericoacoara

Buscando melhorias para o Estado do Ceará, o deputado do PRP Joaquim Noronha solicitou, durante sessão realizada na Assembleia Legislativa, a recuperação do trecho da rodovia CE-085, que liga os municípios de Acaraú e de Jericoacoara. De acordo com o parlamentar, muitos investimentos são feitos para fomentar o turismo da cidade, como a construção de um aeroporto internacional e uma estrada ligando a rodovia 085 à Praia do Preá, mas o trecho estaria completamente esburacado. “Quero chamar a atenção do Departamento Estadual de Rodovias e o Governo do Estado para a situação dessa estrada. É o único caminho de Fortaleza para Jericoacoara”, alertou o perrepista.

Joaquim Noronha cobra entrega da LDO à Comissão de Orçamento

O deputado Joaquim Noronha (PRP) solicitou, na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018 à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa.

De acordo com o parlamentar, a matéria chegou há 17 dias na Assembleia Legislativa. “O regimento é muito claro quando diz que a matéria, após lida em expediente, deve ser encaminhada à Comissão (de Orçamento). Passaram 17 dias e nada. Onde ela está?”, cobrou. LA/GS

Deputado Joaquim Noronha compõe diretoria da UNALE

O deputado estadual do PRP Ceára, Joaquim Noronha, foi eleito o novo vice-presidente da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), durante a 22ª Conferência Nacional da Unale, realizada nos dias 9, 10 e 11 de maio, em Gramado, no Rio Grande do Sul. Primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos, dos legisladores do País. Além de estar diretamente ligado às causas dos legislativos estaduais, Noronha ressalta que a eleição demonstra que o Ceará está prestigiado, com voz ativa na Unale, dando notoriedade “ao Estado e à Assembleia e eficácia na busca dos efetivos anseios da Casa e dos legisladores. Noronha também ressaltou que “é um grande desafio, e esperamos defender, não apenas os deputados cearenses e a nossa Assembleia Legislativa, como todos os deputados do País, além de um Poder Legislativo mais forte, independente e com suas prerrogativas preservadas”. Entre os assuntos a serem tratados pela nova diretoria está a ampliação das prerrogativas dos parlamentares estaduais para legislar. A primeira reunião da nova diretoria também deve discutir onde deverá ser realizada a próxima conferência da Unale, informou o deputado do PRP.