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Deputado Joaquim Noronha parabinizou George Valentim pela posse no parlamento cearense.

O deputado Joaquim Noronha (PP) parabenizou o deputado recém-empossado, George Valentim (PCdoB), durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (01/03).
“O parlamentar se junta a uma nova geração e, agora, faz parte da renovação política que está acontecendo no Poder Legislativo do Estado”, ressaltou. GM/AT

Joaquim Noronha aprova transferência de recursos para estímulo da Cultura.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), em reunião ordinária, e as comissões de Defesa Social; de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e COFT, em reunião extraordinária conjunta, aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22/02), duas proposições oriundas de mensagens de autoria do Poder Executivo.
Na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, foi aprovada a proposição de nº 04/2017, oriunda da mensagem nº 8.094, que autoriza a transferência de recursos para a execução de programas no âmbito da Secretaria de Cultura, em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas. O colegiado aprovou duas emendas à proposição de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT). Já na reunião conjunta, as comissões aprovaram a proposição nº 02/2017, oriunda da mensagem nº 8.090, que institui o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpen/CE), destinado a garantir recursos para melhorias no setor penitenciário do Estado. A matéria recebeu sete emendas, de autoria dos deputados Capitão Wagner (PR), Elmano Freitas (PT), Carlos Matos (PSDB), Joaquim Noronha (PRP) e Roberto Mesquita (PSD). Posteriormente, as emendas apreciadas nas reuniões também receberam aprovação em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT), Walter Cavalcante (PP), Roberto Mesquita (PSD), Leonardo Araújo (PMDB), Joaquim Noronha (PRP) e Carlos Matos (PSDB). Também estiveram presentes na reunião o secretário de Cultura do Ceará (Secult), Fabiano dos Santos Piúba, e a titular da Secretaria da Justiça do Estado (Sejus), Socorro França.

Joaquim Noronha pede ao poder judiciário que revise os pedidos de prisões temporárias

O deputado Joaquim Noronha (PRP) defendeu, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (09/02), que a causa da crise no sistema carcerário brasileiro são as prisões temporárias que ultrapassam o prazo legal. Segundo ele, em diversos estados brasileiros, essa modalidade de prisão acaba superlotando os presídios.
“Está faltando a realização dos julgamentos ou relaxamento de prisões. É estabelecido, por lei, o prazo de cinco dias em casos de prisão preventiva. Porém, em nossos presídios, há gente com seis meses, ou até um ano, aguardando a soltura ou o julgamento”. O parlamentar pediu que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) redobre a atenção em relação a essa realidade, para evitar que os excessos ocorram. “Não podemos ter decretação de prisão temporária em número de dias excessivos”, afirmou.

Joaquim Noronha ressalta lei de sua autoria que proíbe a cobrança por consumo mínimo

Em pronunciamento no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (28/12), o deputado Joaquim Noronha (PRP) criticou a cobrança de consumo mínimo por estabelecimentos comerciais no Estado. Ele ressaltou a aprovação do projeto de lei nº 180/16, de autoria dele, que proíbe a prática em bares, boates, shows e restaurantes.
Para Joaquim Noronha, a consumação mínima representa um ato de constrangimento ao consumidor cearense. O parlamentar lembrou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo nº 39, aborda o tema de forma generalizada. "Com isso (aprovação da lei), o consumidor agora terá o direito de frequentar qualquer estabelecimento comercial sem ser imposta a ele a necessidade de consumir um valor mínimo", disse. Joaquim Noronha ressaltou que agora o cidadão tem o direito de entrar em qualquer estabelecimento sem a necessidade de consumir produtos para usufruir do ambiente. "Com a nova lei, o cidadão vai poder gastar o valor que quiser", esclareceu. WR/GS

Joaquim Noronha demonstra preocupação sobre o aumento de violências no estado

Casos de violência mais uma vez pautaram os discursos de parlamentares na Assembleia Legislativa do Ceará. Durante a sessão de ontem, a execução do motorista do deputado federal Genecias Noronha (SD) foi o assunto mais colocado pelos presentes. Além deste episódio, outras ações violentas haviam ocorrido no Estado no dia anterior.   "Me deixa estarrecido essa onda de violência que assola o Ceará. Tivemos várias execuções em plena luz do dia, inclusive na presença de crianças que saíam da escola", relatou o deputado Ely Aguiar (PSDC). "Hoje sentimos falta da nossa companheira Aderlânia aqui no Plenário porque ela teve de ir enterrar o motorista de sua família", lamentou. A deputada estadual Aderlânia Noronha é esposa de Genecias.   Um dos deputados que mais tratam de Segurança Pública na Assembleia, Ely Aguiar apontou que manter três policiais militares dentro de uma viatura, da forma como acontece hoje, já não é suficiente para garantir segurança à população.   "Sabe lá o que são três policiais perseguindo bandidos que antes atiravam contra a Polícia com revólver (calibre) 38, mas que agora atiram até granada? Na Barra do Ceará, foi apreendida uma submetralhadora com capacidade de derrubar até helicóptero e o carro do prefeito de Fortaleza foi roubado", citou.   Em aparte, o deputado Carlos Matos (PSDB) lamentou que, de cada 100 homicídios ocorridos no Estado, 97 deixam de ser apurados. "Deveríamos preparar requerimento para que o secretário de Segurança venha dar explicações sobre como esses crimes estão sendo investigados. Temos que exigir uma resposta".   Roberto Mesquita (PSD) pregou que a capacidade de se indignar que a sociedade e o Parlamento parecem estar perdendo não pode ser algo disseminado. "Nós estamos vendo um Poder Legislativo cabisbaixo, porque votou leis que não tinham sentido serem votadas. Como votar a instalação de bloqueador de celular em presídio se em presídio já não pode ter celular?".   Parambu   Mesquita apontou, ainda, que na cidade de Parambu ocorre um assassinato por semana. "A cidade está hoje nos jornais porque foi assassinado o motorista do deputado federal, mas há algum tempo lá vem tendo assassinatos e crimes de toda natureza. Se fala na rua, a céu aberto, de onde partem os crimes e a Polícia não toma providências. O Estado, que tem a obrigação de proteger o cidadão, que é o ente onde todas as pessoas depositam seus problemas nas áreas da educação, saúde e na segurança, não está tendo a competência de oferecer esse serviço de qualidade", criticou.   Joaquim Noronha (PRP) também lamentou o ocorrido em Parambu e destacou que já havia levado à tribuna o problema da violência não apenas em Parambu, mas na região dos Inhamuns. Segundo ele, os crimes continuam assolando a cidade, mesmo com a adoção de medidas por parte do Governo, como o envio de uma viatura, a nomeação de um delegado e o aumento do efetivo policial.   "Mesmo assim não foi suficiente para conter a criminalidade naquele município. Quero aclamar a Secretaria da Segurança para que possa colocar em ação o serviço de inteligência para saber de onde se nasce e de onde vem os bandidos que ali permanecem. Não é só questão de força policial, mas de inteligência para saber os vínculos e as razões que levam ao aumento assíduo de assassinatos na região", cobrou Joaquim Noronha. "Somente a força policial não está dando jeito", concluiu.

Joaquim Noronha lamenta assassinato de motorista em Parambu e presta condolência a família

O deputado Joaquim Noronha (PRP) falou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (07/12), sobre a morte do motorista Cícero César na manhã da terça-feira (06/12), no município de Parambu, região dos Inhamuns. Segundo o parlamentar, o motorista, que trabalhava para o deputado federal Genecias Noronha (SD/CE), foi assassinado com vários tiros à queima-roupa.
Joaquim Noronha ressaltou que, mesmo com medidas implantadas pelo Governo para minimizar a violência em Parambu, ainda são necessárias mais ações para coibir o crescimento da criminalidade. “Agora Parambu tem um delegado de Polícia, teve o efetivo policial aumentado, mas não foi o suficiente. Peço que a Secretaria da Segurança do Estado coloque o serviço de inteligência policial no Município, para saber de onde vêm esses bandidos e investigar os crimes”, defendeu.

Joaquim Noronha cobra agilidade e eficiência no pagamento de verbas do Pacto de Cooperação Federativa

O deputado Joaquim Noronha (PRP) criticou, durante a ordem do dia desta terça-feira (06/12), o atraso no pagamento das emendas parlamentares por parte do Governo do Estado.
Segundo o parlamentar, ele já está no terceiro ano de mandato e ainda não recebeu a verba do Pacto de Cooperação Federativa (PCF) do primeiro ano. “Essas emendas são destinadas para os municípios cearenses, para a saúde, para a educação e para o povo do Ceará. Não pagar essas emendas é uma humilhação com os deputados estaduais”, lamentou. O deputado questionou qual é o critério necessário para o pagamento desses valores. “Destinar as emendas para os municípios indicados pelo governador não é, porque já o fiz. Mandar para os prefeitos do PDT e PT também não é. Queria saber o que precisa ser feito”, disse. GM/GS

Joaquim Noronha alerta sobre exigência indevida no preenchimento de ficha cadastral em casas comerciais em modalidade de pagamento a vista

O deputado Joaquim Noronha (PRP) fez pronunciamento nesta quarta-feira (23/03), durante a ordem do dia da sessão plenária, para alertar os consumidores do Ceará. Segundo ele, vários estabelecimentos comerciais  têm exigido dos consumidores a realização de cadastro, sob a alegação que só pode concluir a transação após o preenchimento de ficha cadastral.
“Não tem lei que obrigue o consumidor a fazer cadastro quando compra no cartão de crédito ou à vista. Somente em casos de análise de crédito de vendas a prazo, é que  podem ser pedidos dados do cliente. Por isso, não podem exigir dados pessoais do consumidor em outros casos”, pontuou. O deputado disse que também estava alertando aos órgãos de defesa do consumidor, como o Decon e o Procon da Assembleia, para que tomem providências no sentido de proibir a exigência de dados pessoais. JS/CG

Joaquim Noronha assumiu a presidência estadual do PRP no estado do ceará

O deputado Joaquim Noronha (PP) anunciou, no segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (01/03), sua filiação ao Partido Republicano Progressista (PRP). O parlamentar integra os quadros do Partido Progressista (PP). “É com muita alegria que aceito o convite do presidente nacional do PRP, Ovasco Resende, para presidir o partido aqui no Estado”, comemorou.
Joaquim Noronha destacou que o partido vai procurar eleger o máximo de candidatos possíveis, "para enraizar um espaço político". “Esse partido tem o progresso em suas raízes e busca crescimento com desenvoltura”, observou. O deputado ressaltou ainda que as portas do PRP estão abertas para os parlamentares que quiserem participar. O deputado agradeceu ainda, durante pronunciamento, ao PP, pela acolhida e pelos três anos de trabalho conjunto. “Agradeço a todos do PP no nome do presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira, e do presidente estadual, deputado José Linhares”, acrescentou. Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) parabenizou o parlamentar. “Com certeza, no PRP, o deputado Joaquim Noronha vai continuar fazendo esse excelente trabalho pelo povo cearense”, disse. O deputado Audic Mota (PMDB) também parabenizou o parlamentar. Destacou que presidir o partido no Estado será um novo desafio para o deputado. “Com certeza é um deputado que merece e saberá retribuir a responsabilidade que lhe é dada”, frisou. GM/AT

Deputado Joaquim Noronha compõe diretoria da UNALE

O deputado estadual do PRP Ceára, Joaquim Noronha, foi eleito o novo vice-presidente da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), durante a 22ª Conferência Nacional da Unale, realizada nos dias 9, 10 e 11 de maio, em Gramado, no Rio Grande do Sul. Primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos, dos legisladores do País. Além de estar diretamente ligado às causas dos legislativos estaduais, Noronha ressalta que a eleição demonstra que o Ceará está prestigiado, com voz ativa na Unale, dando notoriedade “ao Estado e à Assembleia e eficácia na busca dos efetivos anseios da Casa e dos legisladores. Noronha também ressaltou que “é um grande desafio, e esperamos defender, não apenas os deputados cearenses e a nossa Assembleia Legislativa, como todos os deputados do País, além de um Poder Legislativo mais forte, independente e com suas prerrogativas preservadas”. Entre os assuntos a serem tratados pela nova diretoria está a ampliação das prerrogativas dos parlamentares estaduais para legislar. A primeira reunião da nova diretoria também deve discutir onde deverá ser realizada a próxima conferência da Unale, informou o deputado do PRP.
Fonte: Assessoria Parlamentar