A definição da nova diretoria da entidade ocorreu durante a 22ª Conferência Nacional da entidade, realizada na cidade de Gramado (RS), nos dias 9, 10 e 11 de maio. O presidente para o biênio é o deputado Ciro Simoni (PDT-RS), que substitui o deputado Luciano Nunes (PSDB-PI).
Na condição de primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos, dos legisladores do País. Além de estar diretamente ligado às causas dos legislativos estaduais, Noronha ressalta que a eleição demonstra que o Ceará está prestigiado, com voz ativa na Unale, dando notoriedade “ao Estado e à Assembleia e eficácia na busca dos efetivos anseios da Casa e dos legisladores”. O deputado Sérgio Aguiar (PDT) também irá ocupa cargo, na Secretaria Executiva da gestão que segue até 2019.
Segundo o vice-presidente da Unale, um dos temas que estarão em pauta na entidade é a participação no fundo partidário. Joaquim Noronha afirma que um ofício da Unale será direcionado ainda este mês para todos os presidentes nacionais de partidos, para que informem os critérios no processo de redistribuição e o percentual cabível aos deputados estaduais.
A ação, conforme o parlamentar, leva em consideração a liberação, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da utilização tanto do fundo eleitoral como do fundo partidário nas campanhas políticas. Segundo ele, a depender da resposta recebida, a entidade analisará as medidas possíveis e, “se for o caso, até o Judiciário”.
Entre os outros assuntos a serem tratados pela nova diretoria está a ampliação das prerrogativas dos parlamentares estaduais para legislar. A primeira reunião da nova diretoria também deve discutir onde deverá ser realizada a próxima conferência da Unale, informa o deputado.
CONFERÊNCIA
A 22ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Gramado, teve como tema central “Os desafios de um novo Brasil” e contou com painéis, seminários e cases, com temas políticos, econômicos e sociais do País. O deputado Joaquim Noronha destacou debates acerca da educação, segurança pública e saúde.
O parlamentar integra a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia, que realizou seu primeiro simpósio durante o evento. Na ocasião, foi debatida a realidade de quem vive com a doença, os trabalhos desenvolvidos na área e o preconceito contra a epilepsia. O simpósio teve a participação de representantes de nove estados, assim como parlamentares e especialistas, relata Joaquim Noronha.
Durante o Simpósio da Frente Parlamentar, o deputado cearense apresentou um artigo de sua autoria intitulado “Epilepsia e Convivência Social”, em que faz um apanhado sobre a síndrome neurológica.
Outro tema debatido na Conferência e destacado por Joaquim Noronha foi a instalação de free shops terrestres no Brasil, assunto que contou com a colaboração de senadores, deputados federais e estaduais e representantes de outros países da América do Sul. O deputado ressaltou ainda debate realizado com pré-candidatos à Presidência da República e a presença do cearense Ciro Gomes, que, segundo ele, “saiu-se muito bem e foi aplaudido diversas vezes”.
SA/CG