Lei nº 249/18 de autoria do deputado Joaquim Noronha assegura ecocardiograma gratuito para recém-nascidos com Síndrome de Down
Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Ceará têm direito ao exame de ecocardiograma pediátrico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O benefício é assegurado pela lei 16.733, sancionada pelo Governador Camilo Santana em 26 de dezembro último. A lei, oriunda do projeto de lei nº 249/18 , de autoria do deputado estadual Joaquim Noronha (PRP), garante, mediante prescrição médica, no momento do nascimento da criança, o direito à realização do exame…
Consumidor deverá ser informado sobre ausência de assistência técnica conforme projeto de lei Nº255/18 do Deputado Joaquim Noronha
O fornecedor deverá informar ao consumidor de forma antecipada, clara e expressa sobre a inexistência de assistência técnica para o serviço ou produto que for adquirido no Estado do Ceará. É o que determina a lei Nº 16.744, sancionada pelo governo estadual em dezembro de 2018. A proposição é iniciativa do deputado Joaquim Noronha (PRP) e foi apresentada por meio do projeto de lei nº 255/18 . O texto que foi sancionado determina ainda que…
Feliz Natal e um próspero 2019.
Desejamos a todos um Feliz Natal e que o novo ano de 2019 seja muito melhor, Joaquim Noronha Mota Filho.
Deputado Joaquim Noronha detalha o resultado da audiência da Lei Orçamentária
Quinta-feira, 06 de dezembro 2018 O deputado Joaquim Noronha (PP) comemorou ontem (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o resultado da audiência pública que discutiu o projeto da Lei Orçamentária. A audiência foi realizada na última terça-feira (4), na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa. Ele destacou a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Maia Júnior, que fez uma explanação, detalhando item por…
Joaquim Noronha participa do Circuito das Estações
Joaquim Noronha recebe o Título de Benfeitor Remido do clube Vasco da Gama
Emenda de autoria do dep. Joaquim Noronha reduz alíquota do ICMS sobre álcool em gel antisséptico
Dia do Kitesurfista foi instituído no Ceará por lei de autoria do Dep. Joaquim Noronha
Joaquim Noronha homenageia Ministro Raul Araújo do STJ com a medalha de mérito parlamentar
Epilepsia e a convivência social; confira o artigo do deputado Joaquim Noronha sobre o tema
Projeto do Dep. Joaquim Noronha determina que comércio devolva troco integralmente
Fortaleza/CE: Legislativo Municipal concede Medalha Boticário Ferreira ao deputado Joaquim Noronha
Joaquim Noronha pede atenção para concursados da PM
