O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7MHz), entrevista, nesta quinta-feira (22/09), o deputado estadual JoaquimNoronha (PRP). Ele avalia investimentos do Governo do Estado em programas voltados para a educação e a cultura.
Outro assunto do Narcélio é o envolvimento de advogados em compra de liminares no Ceará. Para falar sobre o assunto, o entrevistado é o presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Damasceno Sampaio.
O programa também recebe a coordenadora de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado, Camila Silveira, que apresenta detalhes sobre o funcionamento 24 horas da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza. Os ouvintes acompanham ainda os quadros Ouvidoria, Direitos do Consumidor, Vida & Qualidade, Minha Rua Tem História, Fortaleza Antiga e Momentos do Rádio.
O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h. Aos sábados, são apresentados os destaques da semana, a partir das 10h.
WR/GS
O deputado JoaquimNoronha (PRP) criticou, durante o tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (20/09), o financiamento realizado pela Caixa Econômica Federal a clubes de futebol. De acordo com ele, a empresa investiu, somente este ano, R$ 144 milhões em clubes de futebol, “um desrespeito com o cidadão em tempos de crise, como a que vivemos”, apontou.
De acordo com o deputado, a Caixa deveria utilizar “melhor” esses recursos, “investir em programas voltados para a educação, a cultura, e não financiando times de futebol”.
Joaquin Noronha pontuou ainda que esse patrocínio deveria ser realizado pelos próprios torcedores, ou por empresas de televisão ou rádio, por meio de convênios visando à transmissão de jogos.
O parlamentar explicou que, em abril, a Caixa Econômica Federal anunciou que não realizaria mais financiamentos com clubes de futebol neste ano, fechando o valor do patrocínio de 2016 em R$ 120 milhões. Ontem, porém, foi divulgado pela imprensa o patrocínio, pela Caixa, a dois outros clubes no valor de R$12 milhões, cada. “É um desrespeito. O País não tem dinheiro para dar aumento ao servidor, ao professor, ao policial, a quem de fato colabora para o desenvolvimento. Então entendo como desrespeito esse tipo de ação da Caixa”, defendeu.
O deputado JoaquimNoronha (PRP) relatou, na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (20/09), a preocupação de estudantes de todo o País, beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com a possibilidade de extinção do benefício. Segundo o parlamentar, há informações de que algumas universidades estão submetendo aos alunos contemplados pelo programa à assinatura de um termo de compromisso, comunicando que, em caso de não continuidade da vigência do Fies, eles financiariam os estudos.
Na avaliação do deputado, a questão é preocupante e compromete quase três milhões de estudantes. “Os alunos estão sendo submetidos a mais esse constrangimento imposto pelas faculdades, porque se eles tivessem condições de pagar os seus estudos, não recorreriam ao Fies”, salientou.
JoaquimNoronha defendeu ainda a aprovação imediata de projeto de lei 08/2016, de autoria da Presidência da República, que tramita no Congresso Nacional, abrindo crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão destinado ao Fies.
O deputado JoaquimNoronha (PRP) anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (30/08), na Assembleia Legislativa, a implantação do Batalhão de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e a inauguração da sede do Corpo de Bombeiros no município de Itapipoca.
Segundo o parlamentar, o governador Camilo Santana vai implementar o Raio em Itapipoca na próxima sexta-feira (02/09). “Beneficiar os municípios do interior do Estado é parte do plano de Governo do Estado para minimizar a violência. Agradeço a Camilo Santana e também ao prefeito Dagmauro (Sousa Moreira), que tem trabalhado incessantemente pelo povo de Itapipoca”, ressaltou.
O deputado salientou ainda o aniversário do município de Pentecoste, comemorado na última terça-feira (23/08). “Parabéns ao povo de Pentecoste, que tem superado todas as adversidades da estiagem. Agradeço ao governador Camilo Santana, que está dando de presente ao município a pavimentação, que, inclusive, foi um pedido do meu mandato”, comemorou.
JoaquimNoronha lamentou ainda a morte do deputado Professor Teodoro, no dia 18/08, de falência múltipla dos órgãos. “O ilustre parlamentar não será esquecido no Plenário da Casa e na Universidade do Parlamento Cearense. Minhas condolências à família do deputado e às pessoas ligadas ao eterno Professor Teodoro”, lamentou.
“Um dos maiores ganhos foi a conscientização de que não é natural que a mulher sofra maus-tratos, seja por quem for. A ampla divulgação da Lei já coibiu os atos de parcela dos agressores. No caso de recorrências nas agressões, deve-se verificar se as medidas punitivas do Judiciário estão sendo eficazes no sentido de evitar
a reincidência, já que na maioria dos casos o agressor convive no mesmo
meio que a vítima”
deputado Joaquim Noronha (PRP)
O deputado Roberto Mesquita (PSD) voltou a destacar, durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (10/06), os programas de descarte de lixo da Prefeitura Municipal de Fortaleza, como os ecopontos.
O parlamentar respondeu a pronunciamento do deputado JoaquimNoronha (PRB), que criticou o acúmulo de lixo nas regiões periféricas. De acordo com Roberto Mesquita, a coleta do lixo residencial é feita com uma pontualidade rigorosa.
Sobre os ecopontos, Roberto Mesquita salientou que se trata de uma medida que qualquer gestor deve ter interesse em “potencializar”. Ele sugeriu que gere um crédito a partir do lixo coletado, para despertar o interesse das pessoas.
“Colocando um ecoponto perto de cada aglomerado de lixo e alguém disponível para comprar o que pode ser reciclado a preço de mercado, com certeza, mudaria a realidade do lixo acumulado nas ruas”, assinalou.
O parlamentar lamentou a existência de tantos pontos de lixo, mas associou o fato a uma questão “cultural”, que pode ser superada com a adoção de políticas ambientais, como os ecopontos e o Bicicletar, por exemplo.
De acordo com Roberto Mesquita, desde a implantação do Bicicletar, o número de ciclistas cresceu, tornando-se parte do cotidiano fortalezense, com muitos deles trocando os carros pelas bicicletas.
Em aparte, o deputado JoaquimNoronha elogiou a perspectiva de Roberto Mesquita e disse que é importante que esses diferentes pontos de vista sejam levantados. “Nossos debates são para isso, engrandecer e proporcionar melhorias para todos”, disse.
PE/AT
Por Miguel MartinsO deputado Joaquim Noronha, presidente do PRP, afirmou que, no início de junho, o partido deve informar quem apoiará na disputa na Capital Foto: Fabiane de Paula
Integrantes de partidos políticos com representação no Ceará devem intensificar, a partir dos próximos dias, suas agendas com vistas ao pleito de outubro próximo. Enquanto algumas siglas seguem com calendário avançado, como o Partido dos Trabalhadores (PT), que pode escolher nome para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza já neste fim de semana, outras legendas tendem a reiniciar ciclos de debates na tentativa de apresentar uma candidatura consistente para as eleições, que terão início nas ruas, em agosto.
O PT, em Fortaleza, se reúne no próximo sábado com cerca de 220 delegados para traçar a estratégia eleitoral para o pleito de 2016, para o qual a legenda pretende lançar candidatura própria. Caso haja unificação do partido em torno de um nome, a indicação sairá logo no dia 28. No entanto, caso tenha mais de um pré-candidato querendo disputar a eleição, haverá prévia para a escolha do postulante.
Em âmbito estadual, o partido realiza encontros até julho nos municípios para confirmar as convenções municipais. Cada realidade local e política de alianças levará em consideração o movimento nacional contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Há um agendamento da presidência estadual solicitando um diagnóstico sobre a situação local de cada cidade onde o PT terá candidato.
Enquanto isso, o PMDB vai retomar o ciclo de encontros regionais, mas não tem calendário definido para a disputa eleitoral nos municípios, nem mesmo em Fortaleza. Segundo o líder do partido na Assembleia, deputado Audic Mota, o contexto nacional gerou uma pausa nas discussões sobre as eleições deste ano, tendo em vista movimentações políticas intensas.
Pré-candidaturas
O PSB, que terá candidatura própria em Fortaleza, realiza discussões internas em diversos municípios e, recentemente, se reuniu em Juazeiro do Norte. Segundo Heitor Férrer, presidente do partido na Capital, até o momento não há um calendário fechado para tratar do tema eleições.
Até abril passado, o presidente municipal do PR, Wagner Sousa, deu maior atenção a municípios do Interior e, a partir da próxima semana se dedicará à disputa na Capital, quando na segunda-feira (30), em encontro a ser realizado na Assembleia Legislativa, deverá obter o apoio do PSDB para sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza.
No mês de junho, o PR procurará também apoio de outras legendas, o que está sendo traçado por meio de movimentações de parlamentares republicanos em Brasília junto a presidentes nacionais de outros partidos.
Mudanças
Membros do PMB estiveram reunidos em Brasília há 15 dias, onde deliberaram sobre diversas ações, dentre elas as candidaturas no Ceará. Alguns encontros já foram realizados em municípios do Estado e, de acordo com o deputado Odilon Aguiar, a intenção inicial da legenda é organizar as candidaturas, bem como estruturar os pré-candidatos para que se preparem, visto que a disputa deste ano terá mudanças “substanciais” no que diz respeito ao financiamento e tempo de campanha, além de outras alterações aprovadas em 2015 pelo Congresso Nacional.
Zé Ailton Brasil (PP) informou que o partido prepara uma cartilha com orientações sobre as novas obrigações eleitorais para a disputa deste ano. O partido tem se reunido às segundas-ferias, para traçar metas para a disputa em cada município.
Presidente do PRP, Joaquim Noronha afirmou que no dia 16 de julho fará encontro do partido para orientar os possíveis candidatos em cada município sobre questões jurídicas, contábeis e eleitorais, além da realização de análise de candidaturas, em cada cidade. No início de junho, o partido deve informar quem apoiará na disputa em Fortaleza. No DEM, os partidários aguardam um posicionamento do deputado federal Moroni Torgan sobre apresentar ou não uma candidatura própria, o que deve ocorrer até o fim de junho.
O complexo cenário político atual do País e seus reflexos dentro do contexto internacional nortearam as discussões no primeiro Simpósio Internacional Luso-Brasileiro, realizado ontem na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Com o tema "Participação política e cidadania: o Brasil e o cenário internacional", o evento, promovido pela Universidade do Parlamento (Unipace) e pela Rafas Tour Operadora de Intercâmbio, reuniu as comunidades acadêmicas cearense e portuguesa para incentivar a troca de visões sobre os desafios do Brasil no âmbito das relações com o exterior.
"A Assembleia não pode estar à margem desse debate. A macroeconomia e o cenário político do Brasil com certeza têm impacto no restante do mundo. Estamos realizando esse Simpósio Luso-Brasileiro para saber qual é o olhar dos organismos internacionais diante disso", explica Lindomar Soares, diretora de Gestão e Ensino da Unipace.
O encontro, que contou com a participação de cerca de 500 pessoas, dentre estudantes e acadêmicos, teve como palestrantes o professor doutor Manuel Meirinho, presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa, e a professora Talita Dal Lago, docente de Direito Internacional da Faculdade Farias Brito (FFB) e doutoranda em Relações Internacionais pelo ISCSP.
Paralelos
Meirinho destacou que a crise política brasileira tem chamado a atenção da União Europeia, especialmente por conta da importância do País no exterior. Segundo ele, é necessário debater como as instituições nacionais estão lidando com o contexto político e quais são as expectativas dos cidadãos. O professor falou, ainda, sobre os níveis de participação política em países da União Europeia e traçou paralelos com a situação no Brasil. Segundo ele, indicadores apontam semelhanças no que diz respeito à baixa confiança nos governos ao longo da história e ao fraco sentimento de eficácia política dos cidadãos. Ele afirma que os dados são preocupantes.
"Quando a falta de participação dos cidadãos na política faz com que eles percam a confiança no regime é muito perigoso. O maior desafio das democracias é não deixar que os indicadores afetem a natureza do regime, porque isso dá em colapso", destacou Meirinho.
Relações internacionais
A professora Talita Dal Lago avaliou a percepção de outras nações sobre o cenário político brasileira e de que forma a situação tem afetado as relações do Brasil com o exterior.
Conforme ela, organizações internacionais consideram que o País precisa desenvolver políticas que restaurem a confiança do restante do mundo e proporcionem um crescimento mais inclusivo, aumentando o bem-estar da população.
Talita destacou a importância de iniciativas como o simpósio para discutir a situação brasileira sob óticas diferentes e trocar conhecimentos com outros países. "O simpósio foi realizado no sentido de visar a um intercâmbio acadêmico e criar pontes de saberes", afirmou.
O deputado estadual do PRP Ceára, Joaquim Noronha, foi eleito o novo vice-presidente da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), durante a 22ª Conferência Nacional da Unale, realizada nos dias 9, 10 e 11 de maio, em Gramado, no Rio Grande do Sul.
Primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos, dos legisladores do País. Além de estar diretamente ligado às causas dos legislativos estaduais, Noronha ressalta que a eleição demonstra que o Ceará está prestigiado, com voz ativa na Unale, dando notoriedade “ao Estado e à Assembleia e eficácia na busca dos efetivos anseios da Casa e dos legisladores.
Noronha também ressaltou que “é um grande desafio, e esperamos defender, não apenas os deputados cearenses e a nossa Assembleia Legislativa, como todos os deputados do País, além de um Poder Legislativo mais forte, independente e com suas prerrogativas preservadas”.
Entre os assuntos a serem tratados pela nova diretoria está a ampliação das prerrogativas dos parlamentares estaduais para legislar. A primeira reunião da nova diretoria também deve discutir onde deverá ser realizada a próxima conferência da Unale, informou o deputado do PRP.
O deputado JoaquimNoronha (PRP) destacou, na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (10/05), as ações positivas na área da segurança pública. “As pessoas têm uma sensação de segurança com o policiamento ostensivo que está sendo feito nas ruas”, ressaltou.
O parlamentar assinalou que ainda existe violência nas ruas, mas que medidas estão sendo tomadas pelo governador Camilo Santana. “Eu mesmo já fui vítima de sequestro e sei das dificuldades, mas precisamos reconhecer que medidas estão sendo tomadas, e isso vai refletir nos índices da violência futuramente”, assinalou.
GM/AT
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