O deputado estadual do PRP Ceára, Joaquim Noronha, foi eleito o novo vice-presidente da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), durante a 22ª Conferência Nacional da Unale, realizada nos dias 9, 10 e 11 de maio, em Gramado, no Rio Grande do Sul.
Primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos, dos legisladores do País. Além de estar diretamente ligado às causas dos legislativos estaduais, Noronha ressalta que a eleição demonstra que o Ceará está prestigiado, com voz ativa na Unale, dando notoriedade “ao Estado e à Assembleia e eficácia na busca dos efetivos anseios da Casa e dos legisladores.
Noronha também ressaltou que “é um grande desafio, e esperamos defender, não apenas os deputados cearenses e a nossa Assembleia Legislativa, como todos os deputados do País, além de um Poder Legislativo mais forte, independente e com suas prerrogativas preservadas”.
Entre os assuntos a serem tratados pela nova diretoria está a ampliação das prerrogativas dos parlamentares estaduais para legislar. A primeira reunião da nova diretoria também deve discutir onde deverá ser realizada a próxima conferência da Unale, informou o deputado do PRP.
O deputado Joaquim Noronha (PRP) destacou, na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (10/05), as ações positivas na área da segurança pública. “As pessoas têm uma sensação de segurança com o policiamento ostensivo que está sendo feito nas ruas”, ressaltou.
O parlamentar assinalou que ainda existe violência nas ruas, mas que medidas estão sendo tomadas pelo governador Camilo Santana. “Eu mesmo já fui vítima de sequestro e sei das dificuldades, mas precisamos reconhecer que medidas estão sendo tomadas, e isso vai refletir nos índices da violência futuramente”, assinalou.
GM/AT
O deputado Joaquim Noronha (PRP) parabenizou, na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (04/05), o governador Camilo Santana pelo reforço do policiamento nas ruas da Capital. Segundo o parlamentar, o número de policiais nas esquinas e bairros aumentou devido à posse de mais 279 militares.
Joaquim Noronha ressaltou que, com o policiamento ostensivo, a população se sente mais segura e tranquila, e o número de ocorrências cai. “Vamos perceber que essa ação vai impactar diretamente nos números da criminalidade. Quero parabenizar não apenas o governador, mas também os policiais que prestam um trabalho importante. Que esse pronunciamento sirva de estímulo”, assinalou.
O deputado Joaquim Noronha (PP) pediu nesta sexta-feira (12/02), durante a ordem do dia da sessão plenária, maior atenção por parte das autoridades à região dos Inhamuns. O parlamentar reclamou da atuação de bandidos na BR-020, especificamente entre os municípios de Tauá e Parambu.
O parlamentar disse que em 2015 fez requerimentos destinados à Polícia Rodoviária Estadual e também Federal relatando os casos de assaltos, inclusive de sequestros na BR e pedindo providências. Joaquim Noronha informou ainda que vai entregar ofício, juntamente com as cópias dos requerimentos já entregues anterioremente, no qual pede ações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estará neste sábado (13/02) em Fortaleza. “Vamos pedir ao ministro que olhe para aquela região”, conclamou.
Em aparte, o deputado Audic Mota (PMDB) disse que a questão da segurança envolve um conjunto de deficiências tanto por parte do Governo Estadual como Federal. Ele reclamou ainda a péssima condição da malha viária da BR 020.
LS/CG
O deputado Joaquim Noronha (PRP) registrou, no tempo de liderança partidária da sessão plenária desta terça-feira (12/04), as visitas realizadas pelo governador Camilo Santana aos municípios do interior do Estado no fim de semana passado.
O parlamentar destacou a visita do governador a Barbalha, onde foi assinada a Ordem de Serviço para a construção de uma ciclovia que vai ligar os municípios de Barbalha, Juazeiro do Norte e Crato. “Uma grande iniciativa que estimula o esporte e só trará benefícios à população”, disse.
Joaquim Noronha explicou que a nova alternativa de transporte para os moradores receberá o investimento de R$ 2,6 milhões e terá 17 km de extensão, dispondo de faixas para uso nos dois sentidos da avenida Padre Cícero (Crato a Juazeiro), somando 7km; e da avenida Leão Sampaio (Juazeiro a Barbalha), com 10 km de extensão.
O parlamentar destacou ainda a inauguração da adutora do açude do município Cedro, que, segundo ele, permitirá o abastecimento de água da sede do município e dos distritos do entorno.
“É importante vir aqui e criticar o que está errado, mas não podemos esquecer as ações que o Governo vem realizando, que, aos poucos, melhoram a vida das pessoas do Interior”, assinalou.
O Deputado Joaquim Noronha fez um pronunciamento no dia 07/04/16 na Assembleia Legislativa do estado do Ceará, divulgando o título de Campeão Geral do estado do Ceará no Campeonato Brasileiro Região 1.
O pronunciamento realizado é um reconhecimento da seriedade a qual o trabalho da Fecju é conduzido e da parceria que segue sendo construída junto ao Deputado Joaquim Noronha.
Dentre outras ações o Deputado Joaquim Noronha já instituiu de forma inédita o Dia do Judô no Estado do Ceará, já fez pedido formal junto ao governador do Estado para que o Judô seja esporte de alto rendimento no Centro de Formação Olímpica e está iniciando as tramitações para que possamos enviar atletas para o Centro Olímpico de Judô na Romênia, além de outros diversos pleitos relacionados ao Judô do Estado do Ceará.
Segue no link vídeo do pronunciamento.
O deputado Joaquim Noronha (PRP) informou, nesta sexta-feira (08/04), durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que apresentou projeto de lei determinando a criação da área de segurança do Poder Legislativo. O objetivo, conforme afirmou, é promover maior segurança para os parlamentares e servidores.
Para Joaquim Noronha, é preciso dar uma resposta aos vândalos. Ele lembrou que, na semana passada, foi encontrado nas proximidades da Assembleia um veículo contendo explosivos, que poderia servir para um atentado. A criação da área de segurança, na opinião do deputado, poderá oferecer uma melhor fiscalização e dificultar atos dessa natureza.
O parlamentar lembrou que a sede da Assembleia é frequentada por pessoas de diferentes classes sociais, e todos merecem garantia de vida. O deputado ressaltou ainda que todos os poderes constituídos exercem um controle de visitantes. Essa fiscalização também está prevista em sua proposição, conforme assinalou.
“Já existe lei de teor idêntico regulamentando a área de segurança da sede do Poder Executivo. Com certeza, a da Assembleia vai explicitar que é inaceitável alguém vandalizar, ameaçar com terrorismo, ou deixar um carro-bomba para ameaçar o Poder Legislativo”, disse Noronha.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) elogiou a iniciativa de projeto dessa natureza e antecipou que a matéria deverá ser aprovada por unanimidade. “Essa é a casa do povo, e esse projeto mostra zelo a esta Casa”, afirmou.
O deputado Joaquim Noronha (PRP), no tempo de liderança e explicações pessoais da sessão plenária desta quinta-feira (07/04), destacou a importância dos profissionais de imprensa e o Dia do Jornalista.
O parlamentar enfatizou que o jornalista exerce diversas funções, que muitas vezes não são enxergadas, "tudo para garantir a qualidade da informação". Ele também declarou que a profissão é muito antiga, que teria surgido na época do imperador romano Júlio César, antes de Cristo, e é um importante instrumento da democracia.
O parlamentar ainda comentou a cobrança da taxa de disponibilidade que vem sendo cobrada por planos de saúde para gestantes que preferem partos normais. O tema motivou uma audiência pública na Casa e gerou a proposta de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que proíbe a cobrança de taxa de disponibilidade por médicos ginecologistas e obstetras.
O deputado criticou a recusa da Unimed em assinar o TAC e defendeu que sejam tomadas medidas cabíveis contra as operadoras, como uma ação civil pública.
O deputado Joaquim Noronha (PRP) solicitou, na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (05/04), que a população e os parlamentares fugissem das comparações em relação à atenção do governador Camilo Santana e do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) a respeito dos alagamentos provocados pela chuva em Fortaleza e analisassem o real problema.
“Quero fugir dessa comparação de imagens e adentrar no real problema. Estamos vendo aquele acúmulo de água em Fortaleza e eu pergunto onde está o esgotamento sanitário dessa cidade. Por que a água acumulada não evacua? Qual a porcentagem de cobertura sanitária em Fortaleza? Mais de 50% dessa cidade é deficitária em saneamento básico e é aí onde precisamos trabalhar. Onde está a solução?”, questionou.
LA/JU
O deputado Joaquim Noronha (PRP) destacou, nesta quarta-feira (09/03), durante a ordem do dia da Assembleia Legislativa, que está preocupado com a crise política e a econômica, que pode se transformar em uma crise constitucional.
Segundo o parlamentar, está havendo muitas interpretações da Constituição, o que gera insegurança jurídica na população. “As diversas interpretações estão tornando frágil a Carta Magna. Nossa Constituição não pode gerar dúvidas. Não podemos deixar que o Brasil se torne um país instável, onde as leis maiores não sejam respeitadas”, frisou.
JS/AT
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